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Transporte de animais de estimação

Férias, mudança de casa, visitar amigos são algumas das razões que nos fazem transportar os nosso animais. Seja de avião, carro ou até em transportes públicos, devemos respeitar algumas regras e manter os nossos peludos em segurança.

A legislação em vigor encontra-se no Decreto-Lei nº 276/2001 de 17 de outubro e no Decreto-Lei nº 315/2003 de 17 de Dezembro. Apesar de a lei não referir as condições exatas para o transporte de animais, em suma obriga que o transporte não comprometa o bem-estar dos animais:

 

 O transporte de animais deve ser efetuado em veículos e contentores apropriados à espécie e ao número de animais a transportar tendo em conta o espaço, ventilação, temperatura, segurança e fornecimento de água de forma a salvaguardar a proteção dos mesmos e a segurança de pessoas e outros animais.

 

Se não cumprir com a lei as coimas podem ir dos 60€ aos 600€. Esta coima pode ser aplicada se o seu animal de estimação não viajar em segurança ou se a sua condução ou a segurança dos passageiros for posta em risco por ele. O código de estrada também não refere claramente quaisquer regras referentes aos transporte de animais de estimação.

Se viajar para o estrangeiro deve consultar a lei de cada país em relação ao transporte de animais de estimação. Além deste cuidado, também deve saber que documentos são exigidos no país de destino para a entrada do seu animal.

 

Viajar com animais no carro

Como já referimos, não existe uma lei especifica e rigorosa quanto ao método de transporte de animais de companhia. Dentro de um veículo automóvel o animal é considerado como carga, posto isto, o condutor deve respeitar o principio geral de transporte de cargas: não prejudicar a condução ou visibilidade do automobilista e comprometer a segurança da circulação.

Não é necessário licença especial para transportar os animais desde que sejam animais de estimação e não para fins comerciais. Existem várias hipóteses para transportar os animais de estimação tendo em conta o seu tamanho. Deixamos em seguida várias hipóteses que deve considerar:

  • Caixa transportadora: para gatos ou cães pequenos será a melhor forma de transportar o seu patudo. Deve adequar o tamanho da caixa ao tamanha do animal para que ele se possa virar dentro da caixa e levantar sem restrições. A caixa, se possível, deverá ser presa com o cinto de segurança. É das formas mais comuns de transporte e garante uma camada extra de proteção em caso de acidente na estrada.
  • Cinto de segurança: uma boa opção para animais maiores e viagens mais longas. Apenas deve comprar um adaptador para o cinto de segurança do carro que faz a ligação ao peitoral do animal (deverá usar peitoral e não coleira para maior protecção em caso de acidente).
  • Rede ou grelha divisória: ótima solução para animais muito grandes. Existem redes ou grelhas que se adaptam a alguns carros que se coloca entre o porta-bagagens e a parte dos bancos traseiros. Evita que o animal distraia o condutor ou que seja projetado em caso de acidente.

Em caso algum o seu animal deve ir debruçado na janela ou ao colo do condutor (ou qualquer passageiro, sem estar em devida segurança). É importante que, em qualquer viagem, se faça acompanhar do boletim de vacinas e do registo do animal.

Transporte de Animais de Estimação

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Voar com animais de estimação

Se quer viajar de avião com o seu animal de estimação deverá se informar com a companhia aérea que escolher quais são as regras e requisitos para o fazer. Existem limites de peso (tanto na cabine como no porão), limites de tamanho da transportadora, e até há companhias aéreas que não fazem o transporte de animais braquicéfalos devido ao risco de morte aquando do transporte em avião (mais especificamente no porão).

Ainda assim há algumas informações gerais em relação aos voos, que são: quando marcar a sua viagem deve informar a companhia que tenciona viajar com um animal de estimação; caso seja um animal de pequeno porte pode viajar junto consigo desde que perfeitamente acondicionado numa caixa transportadora; cães grandes terão de ir no porão do avião (onde também vão as bagagens) dentro de uma transportadora adaptada ao seu tamanho.

 

Transporte de animais em serviços públicos

Se achava que não podia circular com animais de companhia em transportes públicos, desengane-se. No decreto de lei referido anteriormente lêse que, se devidamente acondicionados e sujeitos a meios de contenção que não lhes permita morder ou causar danos ou prejuízos a pessoas, animais e bens, o transporte em serviços públicos não pode ser recusado. Contudo, deve sempre se informar na companhia que deseja usar para saber especificamente as regras que deve seguir.

  • Caso o seu animal não esteja segundo os requisitos impostos na lei e nas regras da empresa transportadora que está a usar, poderá ser impedida ao animal e ao detentor o transporte.
  • Os animais de companhia considerados perigosos ou potencialmente perigosos não podem ser deslocados em transportes públicos.
  • Qualquer animal de companhia não pode em caso algum tomar o lugar nos bancos dos veículos afetos ao transporte publico.
  • Nos períodos de maior afluência as empresas podem-se recusar a transportar o animal.
  • Em táxis a viagem só poderá acontecer com a autorização do motorista.
  • Cães de auxílio a pessoas deficientes e cães-guia são uma exceção as regras anteriormente citadas, sendo que estão sempre autorizados a acompanhar o dono.

 

Dicas para a viajar com o seu pet!

Seguem alguns truques e dicas para tornar as viagens mais comodas para si e para o seu peludo favorito:

  1. Passear: antes de embarcar dê uma volta com o seu animal para ele gastar algumas energias e fazer as suas necessidades;
  2. Ambiente controlado: calma e tranquilidade deve ser o que o ambiente transmite ao seu animal. Evite ter o volume do rádio alto e verifique se a temperatura está adequada ao seu animal;
  3. Objetos conhecidos do seu animal: para que o seu peludo se sinta mais seguro e confortável leve junto dele um ou dois objetos que ele reconheça e associe a uma experiência positiva (brinquedo, manta);
  4. Alimentação: tal como nós, o nosso animal também pode enjoar durante uma viagem. O ideal será dar-lhe de comer 3 a 4 horas antes do inicio da viagem;
  5. Paragens: a cada 2 horas faça paragens para que o seu animal possa fazer as necessidades, estique o corpo e diminua também algum stress;
  6. Janelas: pratica comum, mas que deve ser evitada. Além de não ser segura ainda pode causar otites ao seu patudo;
  7. Médico-veterinário: consulte o seu médico veterinário antes da viagem. Além de fazer um check-up geral e por em ordem qualquer documento necessário, ainda pode tirar dúvidas e conversarem qual a melhor abordagem para a viagem com o seu animal de estimação. Cada animal é diferente do outro.

Para diminuir ainda mais o stress que pode ser causado ao seu animal em viagem, nós vamos até ao conforto de sua casa!

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